Direito Civil e Direito do Consumidor

Advogado para Responsabilidade Civil em São Vicente e Baixada Santista

Dr. Maurício Ávila Advocacia atua em São Vicente e Baixada Santista em casos de responsabilidade civil, envolvendo danos materiais, danos morais, prejuízos causados por condutas ilícitas, acidentes, falhas na prestação de serviços e outras situações que possam gerar obrigação de indenizar. O atendimento também pode ser realizado 100% online.

  • Análise da conduta ou omissão que causou o prejuízo
  • Verificação do dano e da relação com o fato ocorrido
  • Avaliação do dever de reparar e das medidas cabíveis

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Atuação em Direito Civil e do Consumidor

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Análise clara de cada situação

Áreas de Atuação

Atuação em Direito Civil e do Consumidor

Dever de Reparar o Dano

Análise das circunstâncias que podem gerar responsabilidade civil e obrigação de reparar prejuízos causados a outra pessoa.

  • Conduta ou omissão
  • Existência de dano
  • Relação entre o fato e o prejuízo
  • Avaliação do dever de indenizar
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Responsabilidade Contratual e Extracontratual

A responsabilidade pode decorrer do descumprimento de uma obrigação contratual ou de um dano causado independentemente da existência de contrato entre as partes.

  • Danos decorrentes de contratos
  • Danos sem vínculo contratual
  • Atos e omissões prejudiciais
  • Análise das circunstâncias do caso
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Provas e Nexo Causal

Para avaliar a responsabilidade, é importante compreender o que ocorreu, qual dano foi causado e se existe relação entre a conduta atribuída ao responsável e o prejuízo sofrido.

  • Documentos e registros do ocorrido
  • Comprovação dos prejuízos
  • Identificação do possível responsável
  • Avaliação das medidas cabíveis
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Para conhecer os tipos de prejuízos que podem ser discutidos em uma ação, consulte também nossa página sobre danos materiais e morais.

Dr. Maurício Ávila

Dr. Maurício Ávila

Inscrição OAB/SP nº 551.435

Advogado com atuação em Direito Civil e do Consumidor, com atendimento em São Vicente e Baixada Santista. Na área de responsabilidade civil, atua na análise de situações em que atos, omissões ou descumprimentos possam ter causado danos e gerar obrigação de reparação.

O atendimento busca compreender os fatos, identificar o dano, examinar as provas e verificar a relação entre a conduta e o prejuízo, orientando o cliente sobre eventual responsabilidade e sobre as medidas extrajudiciais ou judiciais cabíveis.

Atendimento 100% Online
Sigilo e Proteção de Dados
Atendimento Jurídico Personalizado
Orientação Clara e Direta

E-mail: maucavila@adv.oabsp.org.br

Passo a Passo

Como Funciona o Atendimento

1

Envio das Informações

Você preenche nosso formulário rápido informando o que aconteceu e os documentos que possui.

2

Análise Jurídica do Caso

Analisamos os fatos, as provas, o dano e a relação entre a conduta e o prejuízo para avaliar a responsabilidade e as medidas cabíveis.

3

Atuação Estratégica

Iniciamos as medidas extrajudiciais ou judiciais adequadas para buscar a solução do caso e a proteção dos seus direitos.

Tire Suas Dúvidas

Perguntas Frequentes

Responsabilidade civil é, em termos gerais, a obrigação de reparar um dano quando estão presentes os requisitos jurídicos aplicáveis ao caso. A análise normalmente envolve o fato ocorrido, o dano, a relação entre a conduta e o prejuízo e, conforme a situação, outros elementos exigidos pela lei.

Não. A responsabilidade pode decorrer do descumprimento de uma obrigação contratual, mas também pode surgir quando alguém causa dano a outra pessoa sem que exista contrato entre elas. A origem da responsabilidade influencia a análise jurídica do caso.

É necessário examinar as circunstâncias concretas, a conduta ou omissão atribuída ao possível responsável, a existência do dano, as provas disponíveis e a relação entre o fato e o prejuízo. Dependendo do caso, a lei pode estabelecer requisitos ou regras específicas de responsabilidade.

Podem ser relevantes contratos, mensagens, e-mails, fotografias, vídeos, notas fiscais, recibos, laudos, protocolos e outros registros relacionados ao fato e aos prejuízos. A importância de cada prova depende das circunstâncias do caso.