Advogado para Descumprimento de Contratos em São Vicente e Baixada Santista
Dr. Maurício Ávila Advocacia atua em São Vicente e Baixada Santista na análise, elaboração e revisão de contratos e obrigações civis, incluindo descumprimento contratual, rescisão, cobranças decorrentes de contratos e conflitos entre particulares ou empresas. O atendimento também pode ser realizado 100% online.
- Elaboração e revisão de contratos
- Descumprimento, rescisão e cobranças contratuais
- Análise das obrigações e das medidas cabíveis
Análise inicial do seu caso
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Atendimento Digital
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Atuação em Direito Civil e do Consumidor
Contratos, imóveis, família, Bancos e Saúde
Atendimento Objetivo
Análise clara de cada situação
Atuação em Direito Civil e do Consumidor
Elaboração e Revisão de Contratos
Análise e elaboração de contratos para tornar direitos, deveres, prazos, valores e consequências do descumprimento mais claros e adequados à relação entre as partes.
- Elaboração de contratos civis
- Revisão antes da assinatura
- Análise de cláusulas e obrigações
- Ajustes e aditivos contratuais
Descumprimento e Rescisão Contratual
Análise de situações em que uma das partes deixa de cumprir o que foi acordado ou quando surge a necessidade de encerrar, modificar ou discutir os efeitos de um contrato.
- Inadimplemento de obrigações
- Rescisão e encerramento contratual
- Cobrança de valores previstos no contrato
- Discussão sobre multas e consequências do descumprimento
O que Fazer Diante de um Problema Contratual
Reunir o contrato e os registros da relação entre as partes é importante para compreender o que foi pactuado, identificar eventual descumprimento e avaliar as medidas cabíveis.
- Conferir o contrato e eventuais aditivos
- Guardar comprovantes, mensagens e e-mails
- Registrar tentativas de solução
- Buscar orientação jurídica antes de tomar medidas
Se o problema contratual envolver valores exigidos sem justificativa, consulte também nossa página sobre cobranças indevidas.
Dr. Maurício Ávila
Advogado com atuação em Direito Civil e do Consumidor, com atendimento em São Vicente e Baixada Santista. Na área contratual, atua na elaboração, revisão e análise de contratos, bem como em conflitos envolvendo descumprimento de obrigações, rescisão e cobranças decorrentes da relação contratual.
O atendimento busca compreender o que foi pactuado, os documentos disponíveis, o comportamento das partes e eventual descumprimento das obrigações, orientando o cliente sobre medidas preventivas, extrajudiciais ou judiciais cabíveis em cada situação.
E-mail: maucavila@adv.oabsp.org.br
Como Funciona o Atendimento
Envio das Informações
Você preenche nosso formulário rápido informando o que aconteceu e os documentos que possui.
Análise preventiva
Avaliamos a viabilidade técnica e jurídica do seu caso para verificar os seus direitos com clareza.
Atuação Estratégica
Iniciamos as medidas extrajudiciais ou judiciais adequadas para buscar a solução do caso e a proteção dos seus direitos.
Perguntas Frequentes
A revisão permite identificar cláusulas pouco claras, obrigações excessivas, prazos, multas, formas de pagamento e riscos antes que o compromisso seja assumido. Também ajuda a adequar o documento ao que realmente foi negociado entre as partes.
É necessário verificar quais obrigações foram assumidas, o que efetivamente deixou de ser cumprido, as provas disponíveis e o que o próprio contrato prevê para essa situação. Conforme o caso, podem ser avaliadas medidas de cobrança, cumprimento da obrigação, rescisão ou reparação por prejuízos.
Depende do tipo de contrato, das cláusulas pactuadas, do motivo da rescisão e da legislação aplicável. Antes de encerrar unilateralmente a relação, é importante analisar eventuais multas, prazos de aviso, obrigações pendentes e consequências jurídicas.
Guarde o contrato e seus aditivos, comprovantes de pagamento, propostas, orçamentos, recibos, notificações, mensagens, e-mails e outros registros que demonstrem o que foi negociado e como as obrigações foram cumpridas ou descumpridas.